PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR Nº 100/2014 O Desembargador CARLOS ROBERTO MIGNONE, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO ser a Corregedoria Geral da Justiça órgão de fiscalização e orientação administrativa do foro extrajudicial com jurisdição […]
Arquivo anual: 2016
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR Nº 101/2014 Senhores Delegatários do Serviço Público Notarial e de Registro, O Desembargador CARLOS ROBERTO MIGNONE, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO ser a Corregedoria Geral da Justiça órgão de […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 101/2014 – DISP. 19/12/2014
Poder Judiciário Tribunal de justiça do Estado do Espírito Santo Corregedoria Geral da Justiça OFÍCIO-CIRCULAR Nº 102/2014 ASSUNTO: Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL), Guia de Internação Provisória e Plantão/Recesso Judiciário. O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 102/2014 – DISP. 16/12/2014
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR Nº 103/2014 REF. PROC. CGJES N.º 201401497511 E 201401627896 O Desembargador CARLOS ROBERTO MIGNONE, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO ser a Corregedoria Geral da Justiça órgão de fiscalização e […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 103/2014 – DISP. 16/12/2014
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo Corregedoria Geral da Justiça OFÍCIO-CIRCULAR Nº 106/2014 Vitória/ES, 18 de dezembro de 2014. Aos MM. Juízes de Direito do Estado do Espírito Santo. O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 106/2014 – DISP. 09/01/2015
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 107/2014 Vitória/ES, 18 de dezembro de 2014. Aos Oficiais de Registro de Imóveis e Tabeliães de Notas do Espírito Santo. O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 107/2014 – DISP. 08/01/2015
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 109/2014 REF. PROC. CGJES Nº201401621377 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO ser a Corregedoria-Geral da Justiça Órgão de fiscalização, disciplina […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 109/2014 – DISP. 09/01/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 098/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no art. 58, da Resolução […]
ATO NORMATIVO Nº 098/2016 – DISP. 06/09/2016
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou, na 18ª Sessão do Plenário Virtual, a Resolução nº 82/2009, que regulamenta as declarações de suspeição por foro íntimo de magistrados. O pedido de anulação deu-se pelo fato de o novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015) dispensar a necessidade […]