ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 044/2011 Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 725 do Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça. O Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e, […]
Arquivo anual: 2016
PROVIMENTO Nº 16/2009 Acrescenta dispositivos ao Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça. O Desembargador ROMULO TADDEI, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de disciplina, fiscalização e orientação administrativa com jurisdição em todo o Estado do Espírito Santo; […]
PROVIMENTO Nº 16/2009 – PUBL. EM 02/04/2009
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 015/2008 Regulamenta a implantação do SERMOJ – Sistema Eletrônico do Movimento Judiciário do Estado do Espírito Santo e revoga o Provimento nº 006/2000. O Desembargador ROMULO TADDEI, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça […]
PROVIMENTO Nº 15/2008 – PUBL. EM 29/10/2008 – REVOGADO
PROVIMENTO Nº 13/2008 Regulamenta no âmbito local o disposto no art. 18 da Resolução nº 59 do Conselho Nacional de Justiça, no que concerne à prestação de informações sigilosas à Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo. O Desembargador ROMULO TADDEI, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas […]
PROVIMENTO Nº 13/2008 – PUBL. EM 25/09/2008
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 012/2008 REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES AOS MUNICÍPIOS, RELATIVAS À ARRECADAÇÃO DAS SERVENTIAS NÃO-OFICIALIZADAS, PARA FINS DE MENSURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ISSQN INCIDENTE SOBRE SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS. O DESEMBARGADOR ROMULO TADDEI, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, NO USO […]
PROVIMENTO Nº 12/2008 – PUBL. EM 11/09/2008
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 11/2008 Revoga o Provimento nº 020/2007, de 13 de novembro de 2007, restabelecendo a redação originária do art. 90 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça. O Desembargador ROMULO TADDEI, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas […]
PROVIMENTO Nº 11/2008 – PUBL. EM 26/08/2008
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 010/2008 Acrescenta dispositivos ao Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça. O Desembargador ROMULO TADDEI, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de disciplina, fiscalização e […]
PROVIMENTO Nº 10/2008 – PUBL. EM 26/08/2008
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 02/2006 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é órgão […]
PROVIMENTO Nº 02/2006 – PUBL. EM 23/06/2006
Alterado pelo ATO NORMATIVO Nº 091/2021 disp. em 05/10/2021 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 096/2016 O Exmº. Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições […]