ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 244/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que o sistema EPROCESS já há algum tempo vem […]
Arquivo anual: 2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 245/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que o sistema EPROCESS já há algum tempo vem […]
ATO NORMATIVO Nº 245/2015 – DISP. 14/10/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 246/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as diretrizes da Lei Complementar nº 788/2014, que […]
ATO NORMATIVO Nº 246/2015 – DISP. 15/10/2015 – ALTERADO
ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDENCIA ATO NORMATIVO Nº 247/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a paralisação dos servidores públicos do Poder Judiciário […]
ATO NORMATIVO Nº 247/2015 – DISP. 15/10/2015
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PLS-PJES) ATO NORMATIVO Nº 248/2015 Institui o Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do […]
ATO NORMATIVO Nº 248/2015 – DISP. 15/10/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 249/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o pedido de desligamento da Desembargadora Janete Vargas Simões […]
ATO NORMATIVO Nº 249/2015 – DISP. 15/10/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 250/2015 O Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no exercício de sua atribuição legal, e CONSIDERANDO que a Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo […]
ATO NORMATIVO Nº 250/2015 – DISP. 15/10/2015
ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDENCIA ATO NORMATIVO Nº 251/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a paralisação dos servidores públicos do […]
ATO NORMATIVO Nº 251/2015 – DISP. 16/10/2015
ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDENCIA ATO NORMATIVO Nº 252/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 170/2015, que […]