PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO nº 50/2006 EMENTA: “Dá nova redação ao art. 3º da Resolução 014/2001, para corrigir o valo da indenização de transporte” O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do […]
Arquivo mensal: janeiro de 2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 049/2006 EMENTA: “Instalação da 2ª Zona de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Protestos e Pessoas Jurídicas de Cachoeiro de Itapemirim, Comarca de 3ª Entrância, face à Lei 7710 de 08/01/2004.” O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE […]
RESOLUÇÃO Nº 49/2006 – PUBL. EM 05/09/2006 – REVOGADA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO RESOLUÇÃO Nº 048/2006 O presidente do Egrégio Tribunal Pleno, no uso de suas atribuições legais, ad referendum. RESOLVE: Art. 1º – Acrescenta o parágrafo único ao art. 3º da Resolução nº 017/2003 deste Egrégio Tribunal de Justiça. “Art. […]
RESOLUÇÃO Nº 48/2006 – PUBL. EM 05/09/2006 – REVOGADA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 047/2006 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno em sessão ordinária realizada […]
RESOLUÇÃO Nº 47/2006 – PUBL. EM 28/08/2006
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 046/2006 EMENTA: “Institui a possibilidade de compensação em dobro para os dias trabalhados no projeto Justiça Comunitária do Poder Judiciário Estadual.” O Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, através do Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES […]
RESOLUÇÃO Nº 46/2006 – PUBL. EM 28/08/2006 – ALTERADA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 45/2006 EMENTA: : “Revoga a Resolução nº 52/2005” O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, ad referendum do […]
RESOLUÇÃO Nº 45/2006 – PUBL. EM 18/08/2006
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 044/2006 EMENTA: “Institui a Comissão de Ética do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo” O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso […]
RESOLUÇÃO Nº 44/2006 – PUBL. EM 15/08/2006
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 043/2006 O Exmº. Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão reservada e […]
RESOLUÇÃO Nº 43/2006 – PUBL. EM 04/08/2006
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 042/2006 O Exmº Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno […]