ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 053/2012 O Exmº Sr. Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno em sessão ordinária […]
Arquivo diário: 22 de fevereiro de 2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 052/2012 Regulamenta a indicação e formação da lista tríplice da classe dos advogados visando a composição do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, nos termos do art. 120 da Constituição Federal. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE […]
RESOLUÇÃO Nº 52/2012 – PUBL. EM 14/11/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO RESOLUÇÃO Nº 051/2012 DISPÕE SOBRE A QUARTA ALTERAÇÃO NA PRIORIZAÇÃO DO PLANO DE OBRAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. O Exmo. Sr. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo […]
RESOLUÇÃO Nº 51/2012 – PUBL. EM 14/11/2012
REPUBLICADA EM 20/02/2014 COM AS MODIFICAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 09/2014, PUBLICADA EM 17/02/2014 (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 050/2012 Regulamenta a Resolução nº 156/2012 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, […]
RESOLUÇÃO Nº 50/2012 – PUBL. EM 19/11/2012 – REPUBLICAÇÃO – ...
REPUBLICADA EM 14/11/2012 POR CONTER INCORREÇÃO NO ANEXO I E AUSÊNCIA DOS FORMULÁRIOS XVI, XVII E XVIII (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 050/2012 Regulamenta a Resolução nº 156/2012 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO […]
RESOLUÇÃO Nº 50/2012 – PUBL. EM 14/11/2012 – REPUBLICADA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 049/2012 O Exmº Sr. Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada em 11/10/2012, RESOLVE: INSTAURAR […]
RESOLUÇÃO Nº 49/2012 – PUBL. EM 09/11/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 048/2012 Disciplina a substituição dos magistrados quando declaram a suspeição ou impedimento ou na ausência por qualquer motivo. O Exmo. Sr. Des. Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo no uso […]
RESOLUÇÃO Nº 48/2012 – PUBL. EM 05/11/2012 – REPUBLICAÇÃO – ...
REPUBLICADA EM 05/11/2012 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 048/2012 Disciplina a substituição dos magistrados quando declaram a suspeição ou impedimento ou na ausência por qualquer motivo. O Exmo. Sr. Des. Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça […]
RESOLUÇÃO Nº 48/2012 – PUBL. EM 25/10/2012 – REPUBLICADA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 047/2012 O Exmº Sr. Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno em sessão ordinária realizada no dia 11/10/2012, RESOLVE: PRORROGAR, por mais 30 […]