ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 031/2012 ASSUNTO: DAS INFORMAÇÕES AOS TRIBUNAIS SUPERIORES O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista […]
Arquivo diário: 22 de fevereiro de 2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 030/2012 Extingue a competência exclusiva das 4ª Vara Criminal da Comarca de Vitória, 7ª Vara Criminal da Comarca de Vila Velha e 5ª Vara Criminal da Comarca da Serra para processar e julgar os crimes de […]
RESOLUÇÃO Nº 30/2012 – PUBL. EM 27/06/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 029/2012 Alterar o Art. 1º e exclui o Art. 3º da Resolução nº 017/2012, publicada no “DJ” de 17/04/2012, Vara Especializada da Infância e da Juventude do Juízo de Vila Velha, Comarca da Capital, de Entrância […]
RESOLUÇÃO Nº 29/2012 – PUBL. EM 27/06/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Autoriza instalação 2ª Vara da Infância e da Juventude de Cariacica. RESOLUÇÃO Nº 028/2012 O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, no uso de suas atribuições legais e […]
RESOLUÇÃO Nº 28/2012 – PUBL. EM 27/06/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO RESOLUÇÃO Nº 27/2012 “Institui a Comissão de Segurança Institucional no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo” O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, em observância ao aprovado pelo Egrégio Tribunal Pleno, Considerando a determinação do Conselho Nacional […]
RESOLUÇÃO Nº 27/2012 – PUBL. EM 14/05/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 026/2012 Inclui parágrafo único na redação do artigo 1º, da Resolução TJES n. 007/2006, no qual estabelece que a remessa de armas apreendidas, que estejam sob a guarda do Poder Judiciário, ao Exército deverá ocorrer ao […]
RESOLUÇÃO Nº 26/2012 – PUBL. EM 04/05/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 025/2012 Encerra as atividades da Vara de Órfãos e Sucessões de Linhares e do Juizado Especial Cível Adjunto de Linhares e autoriza a instalação do 2º Juizado Especial Cível de Linhares. O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO […]
RESOLUÇÃO Nº 25/2012 – PUBL. EM 02/05/2012
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 22/2017 Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA,DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que o imóvel que atualmente abriga o […]