ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 42/2005 O Exmo. Sr. Desembargador Jorge Góes Coutinho, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a reforma que está sendo realizada no Fórum Criminal […]
Arquivo mensal: março de 2017
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 41/2005 O Exmº Sr. Des. Adalto Dias Tristão, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a instalação no próximo dia 30 de setembro na Comarca […]
ATO NORMATIVO Nº 041/2005 – PUBL. 30/09/2005
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 40/2005 O Exmo. Sr. Desembargador Jorge Goes Coutinho, Vice-Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a obra de reforma nas […]
ATO NORMATIVO Nº 040/2005 – PUBL. 26/09/2005
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 39/2005 O Exmo. Sr. Des. Adalto Dias Tristão, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a mudança do Fórum da Comarca de Afonso Cláudio para prédio […]
ATO NORMATIVO Nº 039/2005 – PUBL. 14/09/2005
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 38/2005 O Exmº. Sr. Desembargador Adalto Dias Tristão, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o novo programa que será implantado no Fórum de Vitória […]
ATO NORMATIVO Nº 038/2005 – PUBL. 31/08/2005
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 37/2005 O Exmº. Sr. Desembargador Adalto Dias Tristão, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de mudança das instalações físicas do 1º, 2º […]
ATO NORMATIVO Nº 037/2005 – PUBL. 31/08/2005
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 37/2005 O Exmo. Sr. Desembargador Adalto Dias Tristão, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade do cadastramento no sistema intranet deste Tribunal, dos […]
ATO NORMATIVO Nº 037/2005 – PUBL. 24/08/2005
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO N.º 036/2005 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JORGE GÓES COUTINHO, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO os termos do ofício nº 186/05 […]
ATO NORMATIVO Nº 036/2005 – PUBL. 22/08/2005
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 35/2005 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, Tendo em vista o que estabelece a Resolução nº 03/05, publicada no DJ […]