PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 003/2004 O Exmº Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Greve Bancária deflagrada em todo o Estado, a partir de 20/09/04, RESOLVE: O pagamento das […]
Arquivo mensal: março de 2017
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 02/2004 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada nesta data, […]
ATO NORMATIVO Nº 02/2004 – PUBL. 10/08/2004
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 001/2004 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais Considerando que, na Comarca de Linhares, de 3ª entrância, encontram-se em pleno funcionamento o 1º Juizado […]
ATO NORMATIVO Nº 001/2004 – PUBL. 02/06/2004 – REVOGADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 041/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Fabio Clem de Oliveira, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado […]
ATO NORMATIVO Nº 041/2017 – DISP. 31/03/2017
QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 A Assessoria Militar do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), responsável pelo encaminhamento de armas e munições, vinculados a processos encerrados, informa que o Exército Brasileiro iniciou o recebimento desses materiais para destruição na última quarta-feira, 29. O assessor militar do TJES, tenente-coronel […]
ASSESSORIA MILITAR DO TJES INICIA ENCAMINHAMENTO DE ARMAS E MUNIÇÕES ...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 019/2005 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO a necessidade de ser reafirmar que o […]
ATO NORMATIVO Nº 019/2005 – PUBL. 27/05/2005
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 018/2005 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a excessiva quantidade de requerimentos de plantões […]
ATO NORMATIVO Nº 018/2005 – PUBL. 30/05/2005 – REPUBLICAÇÃO
REPUBLICADO EM 30/05/2005 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 018/2005 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO […]
ATO NORMATIVO Nº 018/2005 – PUBL. 25/05/2005 – REPUBLICADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 017/2005 O Exmo. Sr. Desembargador Adalto Dias Tristão, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a paralisação dos trabalhos cartorários e seu fechamento na data […]