PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 17/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício 16, da lavra do Excelentíssimo Senhor Juiz […]
Arquivo diário: 20 de abril de 2017
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 16/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os problemas técnicos no DATA CENTER do […]
ATO NORMATIVO Nº 16/2010 – DISP. 09/04/2010
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 052/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no Art. 58 da Resolução nº 15/95 – […]
ATO NORMATIVO Nº 52/2010 – PUBL. 11/11/2010
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 15/2010 Institui Comissão de Concurso para seleção de servidores do Poder Judiciário Estadual. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA e a CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEM: Art. 1º Instituir a Comissão de Concurso para […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 15/2010 – DISP. 11/11/2010
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 15/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício JEC nº 61, da lavra do Excelentíssimo […]
ATO NORMATIVO Nº 15/2010 – PUBL. 14/04/2010
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 14/2010 Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo; e Sérgio Luiz Teixeira Gama, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e; CONSIDERANDO […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 14/2010 – DISP. 04/10/2010
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA ATO NORMATIVO 14/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício JEC nº 10/2010, da lavra do Excelentíssimo Senhor […]
ATO NORMATIVO Nº 14/2010 – DISP. 25/03/2010
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 013/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e o Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Supervisor dos Juizados Especiais do Estado […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 13/2010 – DISP. 01/09/2010
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 38/2010 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Emenda Constitucional nº 62/09; CONSIDERANDO o disposto no art. 97, […]