PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO GABINETE DA PRESIDÊNCIA/CORREGEDORIA GERAL ATO CONJUNTO Nº 14/2009 Os Excelentíssimos Senhores Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, e Desembargador ROMULO TADDEI, Corregedor-Geral da Justiça, nos usos de suas atribuições e, CONSIDERANDO que […]
Arquivo mensal: abril de 2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 13/2009 O Exmo. Sr. Desembargador Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo em atuação conjunta com o Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais. CONSIDERANDO […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 13/2009 – PUBL. 11/09/2009
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA ATO CONJUNTO Nº 12/2009 O EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O EXMº SR. DESEMBARGADOR, DIGNÍSSIMO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: CONSTITUIR […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 12/2009 – PUBL. 21/07/2009
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO 11/2009 Revoga o Ato Normativo Conjunto 07/2009 Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e RÔMULO TADDEI, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 11/2009 – PUBL. 14/07/2009 – ALTERADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 11/2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, DD Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 269/09, da lavra […]
ATO NORMATIVO Nº 11/2009 – PUBL. 26/02/2009
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 10/2009 O Presidente em exercício do E. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, juntamente com o eminente Corregedor-Geral da Justiça, buscando implementar medidas para o atendimento do Ato Normativo Conjunto n.º 08/09, estabelecem ao final […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 10/2009 – PUBL. 02/07/2009
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 10/2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL R. BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições e, Considerando os termos do Ofício nº 55/09, da lavra […]
ATO NORMATIVO Nº 10/2009 – PUBL. 11/02/2009
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Presidência/Corregedoria Geral ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 09/2009 Os Excelentíssimos Senhores Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, e Desembargador ROMULO TADDEI, Corregedor-Geral da Justiça, nos usos de suas atribuições e, CONSIDERANDO […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 09/2009 – PUBL. 30/06/2009
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 09/2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, DD. Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 064/09, da […]