ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 19/2012 Institui a Semana da Conciliação de Execuções Fiscais Municipais em tramitação nas Comarcas de Vitória, Vila Velha, Viana, Serra e Guarapari O Excelentíssimo Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado […]
Arquivo mensal: maio de 2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 18/2012 O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Espírito Santo, no uso de suas atribuições, dispõe sobre a realização do serviço extraordinário de revisão dos decretos de prisão cautelar […]
ATO NORMATIVO Nº 018/2012 – DISP. 17/02/2012 – REPUBLICAÇÃO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES N.º 012/2017 (Processo CGJES n.º 201400881626) Autoriza e disciplina a implantação do Sistema Eletrônico de Recadastramento dos Delegatários do Foro Extrajudicial e do Projeto Piloto no Estado do Espírito Santo. O excelentíssimo Senhor Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, […]
PROVIMENTO CGJES Nº 012/2017 – DISP. 18/05/2017 – REPUBLICAÇÃO
REPUBLICADO EM 17/02/2012 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 18/2012 O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Espírito Santo, no uso de suas atribuições, dispõe sobre a realização do serviço […]
ATO NORMATIVO Nº 018/2012 – DISP. 16/02/2012 – REPUBLICADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 17/2012 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a publicação dos Atos Normativos nº 12 e nº 16, […]
ATO NORMATIVO Nº 017/2012 – DISP. 14/02/2012
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 16/2012 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a publicação do Ato Normativo nº 12, em 8 […]
ATO NORMATIVO Nº 016/2012 – DISP. 13/02/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 12/2012 Institui a Comissão de Enfretamento aos crimes sexuais contra criança e adolescente no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA e a PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 012/2012 – DISP. 13/02/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 15/2012 O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, dispõe sobre a instalação do Mutirão da 8ª Vara Criminal […]
ATO NORMATIVO Nº 015/2012 – DISP. 08/02/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 12/2012 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado neste Tribunal […]