PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 006/2008 VITÓRIA, 08 DE FEVEREIRO DE 2008. PROC. Nº 804212 (FAVOR MENCIONAR ESSA REFERÊNCIA) O EXMO. SR. DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: CONSIDERANDO O RECEBIMENTO DO OFÍCIO […]
Arquivo diário: 25 de setembro de 2017
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 005/2008 Vitória, 31 de janeiro de 2008. Proc. Nº 0803310 (Favor mencionar essa referência) O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do OFÍCIO […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 005/2008 – PUBL. 07/02/2008
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR CGJES Nº 004/2008 Vitória-ES, 21 de janeiro de 2008. Prezado(a) Senhor(a) Juiz(a): Como de sabença uníssona é dever do juiz titular ou designado pela Presidência do Tribunal de Justiça residir na Comarca de sua titularidade ou designação, dever este, […]
OFÍCIO-CIRCULAR CGJES Nº 004/2008 – PUBL. 23/01/2008
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR CGJES Nº 003/2008 Vitória-ES, 16 de janeiro de 2008. Ref. Proc. nº 0801829 Prezado(a) Senhor(a) Juiz(a): CONSIDERANDO os termos do ofício nº 087070015160-000-002, datado de 18 de dezembro de 2007, da lavra da Drª Gabriela Sailon de Souza Benedet, […]
OFÍCIO-CIRCULAR CGJES Nº 003/2008 – PUBL. 18/01/2008
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 131/2017 Autoriza a instalação do 9º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, no Juízo de Linhares, em conformidade com a Resolução nº. 17, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do […]
ATO NORMATIVO Nº 131/2017 – DISP. 25/09/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 130/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no artigo 58, da Resolução […]
ATO NORMATIVO Nº 130/2017 – DISP. 25/09/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 129/2017 Institui o Mutirão de Conciliação Pré-processual e Processual de Execução Fiscal do Município de Barra de São Francisco. O Excelentíssimo Desembargador ANNIBAL DEREZENDE LIMA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do […]
ATO NORMATIVO Nº 129/2017 – DISP. 25/09/2017
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR CGJES N.º 116/2017 O Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com jurisdição em […]