PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO 11/2009 Revoga o Ato Normativo Conjunto 07/2009 Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e RÔMULO TADDEI, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de […]
Arquivo anual: 2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 11/2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, DD Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 269/09, da lavra […]
ATO NORMATIVO Nº 11/2009 – PUBL. 26/02/2009
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 10/2009 O Presidente em exercício do E. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, juntamente com o eminente Corregedor-Geral da Justiça, buscando implementar medidas para o atendimento do Ato Normativo Conjunto n.º 08/09, estabelecem ao final […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 10/2009 – PUBL. 02/07/2009
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 10/2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL R. BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições e, Considerando os termos do Ofício nº 55/09, da lavra […]
ATO NORMATIVO Nº 10/2009 – PUBL. 11/02/2009
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Presidência/Corregedoria Geral ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 09/2009 Os Excelentíssimos Senhores Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, e Desembargador ROMULO TADDEI, Corregedor-Geral da Justiça, nos usos de suas atribuições e, CONSIDERANDO […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 09/2009 – PUBL. 30/06/2009
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 09/2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, DD. Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 064/09, da […]
ATO NORMATIVO Nº 09/2009 – PUBL. 17/02/2009
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO GABINETE DA PRESIDÊNCIA/CORREGEDORIA GERAL ATO CONJUNTO Nº 08/2009 Os Excelentíssimos Senhores Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, e Desembargador ROMULO TADDEI, Corregedor-Geral da Justiça, nos usos de suas atribuições e, CONSIDERANDO que […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 08/2009 – PUBL. 28/05/2009 – ALTERADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 08/2009 O Presidente em exercício do E. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, juntamente com o eminente Corregedor-Geral da Justiça, buscando implementar medidas para o cumprimento da Meta 2 da Res. 70/2009 do CNJ, estabelecem […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 08/2009 – PUBL. 26/06/2009
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 08/2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL R. BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições e, Considerando os termos do Ofício nº 010/09-GAB, da lavra do […]