ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR N.º 20/2012 Vitória(ES), 15 de março de 2012. Senhores(as) Juízes(as) de Direito, No V ENCONTRO NACIONAL DO JUDICIÁRIO, realizado na cidade de Porto Alegre, nos dias 17 e 18 de novembro de 2011, o Conselho Nacional de Justiça e […]
Arquivo anual: 2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ERRATA No Ofício-Circular nº 018/2012, publicado no Diário da Justiça do dia 15/03/2012: Onde se lê: “para que se efetive a inspeção anual até o dia 19 de dezembro do ano curso…“; leia-se “para que se efetive o encaminhamento do […]
ERRATA PUBLICADA EM 16/03/2012 NO OFÍCIO CIRCULAR Nº 018/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR CGJES Nº 019/2012. Vitória/ES, 15 de março de 2012. Senhores(as) Juízes(as) de Direito com jurisdição em Registros Públicos, A Constituição Federal dispõe no art. 236, § 1º caber ao Poder Judiciário fiscalizar os serviços notariais e de registro. Sendo […]
OFÍCIO-CIRCULAR CGJES Nº 019/2012 – PUBL. 16/03/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR CGJES Nº 018/2012. Vitória/ES, 14 de março de 2012. Senhores Juízes de Direito do Estado do Espírito Santo, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com jurisdição em todo o Estado, […]
OFÍCIO-CIRCULAR CGJES Nº 018/2012 – PUBL. 15/03/2012
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 234/2011 Senhores(as) Juízes (as) Diretores(as) dos Foros/Senhores(as) servidores(as) componentes de comissões processantes de processos administrativos disciplinares O Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 234/2011 – PUBL. 12/12/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 233/2011 Vitória/ES, 05 de dezembro de 2011. Senhores Juízes de Direito Diretores dos Fóruns das Comarcas do Estado do Estado do Espírito Santo. CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 233/2011 – PUBL. 08/12/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 232/2011. Vitória/ES, 05 de dezembro de 2011. Senhores Juízes de Direito com competência nas Varas Criminais e de Execução Penal: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 232/2011 – PUBL. 06/12/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 231/2011 (Favor mencionar essa referência) Protocolo CGJ/ES 1119234 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício-circular nº 90/2011-SEC (Proc. Nº 3801713/2011), da lavra […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 231/2011 – PUBL. 06/12/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 230/2011 Processso Nº 1126001 Vitória/ES, 29 de novembro de 2011. Senhores Juízes de Direito com competência nas Varas Criminais do Poder Judiciário do estado do Espírito Santo, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é […]