ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO NORMATIVO Nº 080/2018
Altera a composição do Grupo de Trabalho para a realização das ações do 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, em Colatina, instituído pelo Ato Normativo nº. 123/2016, bem como retifica o ato normativo 010/2018, por ter sido publicado com incorreção.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e
RESOLVE:
Art. 1º – Alterar a composição do artigo 2º do Ato Normativo nº 123/2016, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, retificado pelo ato normativo 010/2018, para que possa vigorar em sua integralidade com o seguinte texto :
“O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes magistrados, sem prejuízo de eventuais designações já existentes ou do exercício das funções em suas respectivas unidades judiciárias:
I- Exmª. Srª. Desembargadora JANETE VARGAS SIMÕES
II- Exmº. Sr. Juiz de Direito SALOMÃO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER
III- Exmª. Sra. Juíza de Direito MÁRCIA PEREIRA RANGEL
IV- Exmº. Sr. Juiz de Direito JOCY ANTÔNIO ZANOTELLI
V- Exmº. Sr. Juiz de Direito JAIME LIEVORE
VI- Exmº. Sr. Juiz de Direito GUSTAVO HENRIQUE PROCÓPIO SILVA “
Art. 2º – Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Vitória, 11 de abril de 2018.
Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
Presidente