ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO NORMATIVO nº 103 /2018
O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 58, da Resolução nº 15/95 – Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo – que atribui ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça competência geral para exercer a superintendência de todo serviço judiciário, na qualidade de Chefe do Poder Judiciário Estadual;
CONSIDERANDO a proximidade do início da Copa do Mundo de Futebol de 2018;
CONSIDERANDO os horários definidos dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na fase inicial da referida competição;
CONSIDERANDO o inegável envolvimento da população brasileira em tais ocasiões, gerando mobilização para o acompanhamento das partidas;
RESOLVE:
Art. 1°. O expediente das unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, na chamada “Fase de Grupos” da Copa do Mundo de Futebol de 2018, dar-se-á nos seguintes horários, nos dias de jogos da Seleção Brasileira:
– Dia 22 de junho de 2018: das 13 às 19h; (ver Ato Normativo nº 117/2018– disp. 21/06/2018)
– Dia 27 de junho de 2018: das 08 às 13h.
Art. 2°. O presente Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Vitória/ES, 30 de maio de 2018.
Des. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
Presidente