ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 039/2018 Institui o Mutirão de Conciliação Pré-processual e Processual de Execução Fiscal do Município de Aracruz. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso […]
Arquivo anual: 2018
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo está submetendo a redação do novo Código de Normas Provimento CGJES n.º 20/2017, publicado em 07/12/20017 no DJES, à CONSULTA PÚBLICA. Esta consulta está alinhada com a prática que o Conselho Nacional de Justiça adota em seus atos, para conhecimento […]
CGJES abre Consulta Pública do Novo Código de Normas
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA CGJES N.º 02/2018 Constituir Comissão Responsável pelos Assuntos dos Serviços Extrajudiciais. O Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR., Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da […]
PORTARIA CGJES Nº 02/2018 – DISP. 20/02/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR N.º 20/2018 Senhores Delegatários responsáveis pelos Serviços de Registro de Imóveis do Estado do Espírito Santo, O Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR., Corregedor Geral da Justiça, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 020/2018 – DISP. 20/02/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR N.º 19/2018 Senhores notários e registradores das serventias de foro extrajudicial do Estado do Espírito Santo, O Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR., Corregedor Geral da Justiça, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 019/2018 – DISP. 20/02/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR N.º 18/2018 Senhores Delegatários responsáveis pelos Serviços de Registro de Imóveis do Estado do Espírito Santo, O Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR., Corregedor Geral da Justiça, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 018/2018 – DISP. 20/02/2018
REPUBLICADO EM 22/02/2018 POR TER SIDO PUBLICADO SEM O ANEXO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 13/2018 Protocolo: 201701822850 O Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 013/2018 – DISP. 20/02/2018 – REPUBLICADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 12/2018 Protocolo 201701802997 O Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição em todo […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 012/2018 – DISP. 20/02/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 038/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal […]