PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO NORMATIVO Nº 058 /2019
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando que o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo verificou a necessidade de atuação junto ao Comitê de 01 (um) representante da Corregedoria Geral da Justiça;
Considerando o Ato Normativo TJES nº 033/2018, publicado no e-Diário de 06/02/2018, que institui no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas;
Considerando os termos do Ato Normativo nº 207/2018, e-Diário de 08/11/2018, que constituiu a composição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo;
RESOLVE:
Art. 1º. Incluir o inciso IV no art. 2º do Ato Normativo nº 207/2018, com a seguinte redação:
“Art. 2º. Ficam designados para atuar junto ao Comitê:
(…)
IV – Exmo. Sr. Juiz Corregedor Rodrigo Ferreira Miranda, indicado pela Corregedoria Geral da Justiça.”
Art. 2º. Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Vitória, 12 de Abril de 2019.
DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PRESIDENTE