ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
ATO NORMATIVO CONJUNTO n° 003/2021
Altera a composição do Grupo de Trabalho para acompanhar o cumprimento das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça no Biênio 2020/2021, instituído pelo Ato Normativo Conjunto nº. 018/2020.
Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, e NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o Ato nº. 10/2021, publicado no Diário da Justiça de 19 de Janeiro de 2021, que exonerou, a pedido, Giovana Raggi Abikair do cargo em comissão de Assessora de Juiz, a partir de 18 de Janeiro de 2021;
CONSIDERANDO o Ato nº. 11/2021, publicado no Diário da Justiça de 19 de Janeiro de 2021, que nomeou Barbara Mattos Moraes para exercer em comissão o cargo de Assessora de Juiz, a partir daquela data;
RESOLVEM:
Art. 1º – Alterar a composição do artigo 1º, inciso XI, do Ato Normativo Conjunto nº 018/2020, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, o qual fixa os membros do Grupo de Trabalho para acompanhar o cumprimento das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça no Biênio 2020/2021, para:
I – Excluir Giovana Raggi Abikair – Assessora de Juiz;
II – Incluir, em substituição, Barbara Mattos Moraes – Assessora de Juiz.
Art. 2º – Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se seus efeitos à data de 19 de Janeiro de 2021, inclusive.
Publique-se.
Vitória/ES, 23 de Fevereiro de 2021.
Des. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
Presidente
Des. NEY BATISTA COUTINHO
Corregedor-Geral da Justiça