ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SEÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL DE MAGISTRADO
RESOLUÇÃO Nº 39/2021
O Exmº Sr. Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão administrativa extraordinária realizada no dia 09/12/2021,
RESOLVE:
DESIGNAR, a partir de 16/12/2021 o Exmº. Sr. Des. JORGE DO NASCIMENTO VIANA, para o cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, no Biênio 2022/2023, nos termos do art. 113-B, do Regimento Interno, na forma do art. 38-X da Lei Complementar nº 234/02, e art. 5º, da Lei Complementar nº 566/10.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 15 de dezembro de 2021.
DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
PRESIDENTE