Arquivo anual: 2023


REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 130/2025 DISP. 06/05/2025 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO  TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 628/2023 Altera o art. 1º do Ato Normativo 190/2022 para incluir a Exmª Sra. Juíza de Direito FABÍOLA CASAGRANDE SIMÕES no grupo de trabalho do 4º Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania […]

ATO NORMATIVO Nº 628/2023 – DISP. 20/11/2023 – REVOGADO