RESOLUÇÃO Nº 05/2024 – DISP. 15/01/2024


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES

RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESPIRITO SANTO
SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

 

Processo nº: 7011952-52.2023.8.08.0000

 

 

RESOLUÇÃO Nº 05/2024

 

 

O Exmº Sr. Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR., Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão “ad referendum” do egrégio Tribunal Pleno.

 

 

RESOLVE:

 

 

INDICAR o Exmº. Sr. Dr. Daniel Barrioni de Oliveira, Juiz Substituto à disposição do TRE-ES, para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência daquela Corte,  no Biênio de 2024/2025, sem prejuízo das funções jurisdicionais originais, nos termos da Resolução nº 23.585/2018, do Colendo Tribunal Superior Eleitoral.

 

 

 

PUBLIQUE-SE

 

Vitória, 12 de janeiro de 2024.

 

 

 

Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR. 

Presidente