PORTARIA Nº 11/2024 – DISP. 21/02/2024


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PORTARIA Nº 011/2024

 

 

O Desembargador WILLIAN SILVA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,

 

CONSIDERANDO o que prescreve o art. 35, do Código de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo, no sentido de ser a Corregedoria Geral da Justiça o órgão de fiscalização, que disciplina a orientação administrativa com circunscrição em todo o Estado;

 

CONSIDERANDO a importância da realização de correições, na conformidade das modalidades previstas no art. 13 do Código de Normas – Foro Judicial – Tomo I;

 

CONSIDERANDO a necessidade de alteração do cronograma de correições presenciais previsto na Portaria nº 001/2024, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024, visando proporcionar uma melhor condução dos trabalhos;

 

CONSIDERANDO a possibilidade de alteração do cronograma em razão de fatores externos e não previstos quando de sua elaboração, na forma prevista pelo parágrafo único, do art. 1º, da Portaria nº 001/2024, desta Corregedoria Geral da Justiça;

 

CONSIDERANDO a necessidade de ampla divulgação, transparência e publicidade do cronograma de correições do ano de 2024.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Alterar o cronograma de CORREIÇÕES PRESENCIAIS do ano de 2024, previsto no art. 1º da Portaria nº 001/2024, disponibilizada no dia 16/01/2024, especificamente quanto ao mês designado para fiscalização da Comarca de Rio Bananal:

 

MÊS

COMARCA/JUÍZO

MODALIDADE

MARÇO

COMARCA DE JOÃO NEIVA

ORDINÁRIA (PRESENCIAL)

COMARCA DE IBIRAÇU

ABRIL

COMARCA DE IBITIRAMA

ORDINÁRIA (PRESENCIAL)

COMARCA DE RIO BANANAL

JUÍZO DE FUNDÃO

MAIO

JUÍZO DE FUNDÃO

ORDINÁRIA (PRESENCIAL)

JUÍZO DE VILA VELHA

JUNHO

COMARCA DE MUNIZ FREIRE

ORDINÁRIA (PRESENCIAL)

JUÍZO DE VILA VELHA

COMARCA DE CASTELO

JULHO

JUÍZO DE VILA VELHA

ORDINÁRIA (PRESENCIAL)

COMARCA DE ECOPORANGA

JUÍZO DE VILA VELHA

COMARCA DE PANCAS

AGOSTO

COMARCA DE PANCAS

ORDINÁRIA (PRESENCIAL)

JUÍZO DE VILA VELHA

COMARCA DE GUAÇUÍ

JUÍZO DE VILA VELHA

SETEMBRO

COMARCA DE NOVA VENÉCIA

ORDINÁRIA (PRESENCIAL)

JUÍZO DE VILA VELHA

COMARCA DE NOVA VENÉCIA

JUÍZO DE VILA VELHA

OUTUBRO

COMARCA DE NOVA VENÉCIA

ORDINÁRIA (PRESENCIAL)

JUÍZO DE VIANA

COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO

JUÍZO DE VIANA

COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO

NOVEMBRO

COMARCA DE MONTANHA

ORDINÁRIA (PRESENCIAL)

COMARCA DE MUCURICI

 

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

 

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

Vitória/ES, 19 de fevereiro de 2024.

 

 

Desembargador WILLIAN SILVA

Corregedor-Geral da Justiça