PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES
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TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESPIRITO SANTO
SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
SECAO DE REGISTRO FUNCIONAL DE MAGISTRADO
Processo nº: 7001195-96.2023.8.08.0000
Assunto: Resolução – 15ª SESSÃO ADMINISTRATIVA ORDINÁRIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO (06/06/2024)
RESOLUÇÃO Nº 070/2024
O Exmº Sr. Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR., Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão administrativa ordinária realizada em 06/06/2024;
RESOLVE:
DESIGNAR, com efeitos a partir de 06/06/2024, os Exmºs Srs. Desembargadores para comporem a COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA, no Biênio 2024/2025, nos termos do art. 113, do Regimento Interno:
PRESIDENTE
Desembargador NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
MEMBROS
Desembargador JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA
Desembargadora RACHEL DURÃO CORREIA LIMA
PUBLIQUE – SE.
Vitória, 03 de julho de 2024.
Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR.
Presidente