ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO N° 52/2025 O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 58 da Resolução nº 15/95 (Regimento Interno do Tribunal […]
Arquivo diário: 27 de fevereiro de 2025
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO N° 51/2025 O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 58 da Resolução nº 15/95 (Regimento Interno do Tribunal […]
ATO NORMATIVO Nº 051/2025 – DISP. 27/02/2025
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO N° 50/2025 O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 58 da Resolução nº 15/95 (Regimento Interno do Tribunal […]
ATO NORMATIVO Nº 050/2025 – DISP. 27/02/2025
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO N° 49/2025 O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 58 da Resolução nº 15/95 (Regimento Interno do […]
ATO NORMATIVO Nº 049/2025 – DISP. 27/02/2025
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO N° 48/2025 O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 58 da Resolução nº 15/95 (Regimento Interno do […]
ATO NORMATIVO Nº 048/2025 – DISP. 27/02/2025
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO N° 47/2025 O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 58 da Resolução nº 15/95 (Regimento Interno […]
ATO NORMATIVO Nº 047/2025 – DISP. 27/02/2025
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO N° 46/2025 Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Conciliação, nos processos em tramite na Comarca de Vila Velha/ES, no período de 25 a 28 de fevereiro de 2025. O Excelentíssimo […]
ATO NORMATIVO Nº 046/2025 – DISP. 27/02/2025
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO N° 45/2025 Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar nas Conciliações e Mediações Judiciais realizadas no 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, 1° CEJUSC – Vitória, pelo período de 06 (seis) meses a […]
ATO NORMATIVO Nº 045/2025 – DISP. 27/02/2025
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO N° 44/2025 Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar nas Mediações Judiciais agendadas no 8º CEJUSC Vila Velha pelo período de 06 (seis) meses a partir de 03/02/2025. O Excelentíssimo Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, […]