PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES
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ATO NORMATIVO Nº 033/2026
Altera a composição da Comissão de Licitação cuja função é processar e julgar as licitações inerentes as ações integrantes do Programa de Modernização do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – PROMOJUES.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a necessidade de alteração da composição da Comissão de Licitação instituída pelo Ato Normativo nº 218/2024, cuja função é processar e julgar as licitações inerentes as ações integrantes do Programa de Modernização do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – PROMOJUES, de acordo com as novas designações feitas.
RESOLVE:
Art. 1º. A Comissão de Licitação do PROMOJUES passa a ser integrada pelos seguintes membros:
I – Willian Liphaus Almeida – Presidente
II – Vitor Rocha Dannemann
III – Rita de Cassia Barcellos Almeida
IV – Carlos Frederico Magirius Peixoto.
Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais disposições do Ato Normativo nº 218/2024.
Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Vitória, 24 de fevereiro de 2026.
Desembargadora JANETE VARGAS SIMÕES
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES)