ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Gabinete da Presidência
ATO NORMATIVO Nº 254/2014
Altera o Grupo de Trabalho constituído para o cumprimento das Metas de Persecução Penal da ENASP – Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, para o Biênio 2014/2015.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a modificação parcial superveniente do quadro de Juízes auxiliares desta Presidência;
CONSIDERANDO o Ato nº 570, publicado no Diário da Justiça de 10/11/2014, que colocou a Exma. Juíza ROSA ELENA SILVEROL à disposição do Gabinete da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça;
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar o Ato Normativo nº 36/2014, que constituiu o Grupo de Trabalho para o cumprimento das Metas de Persecução Penal da ENASP – Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública:
EXCLUIR:
I – JUIZ DE DIREITO EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR, Coordenador;
…
IV – Analista Judiciário 02 ANA CLARA D’ÁVILA GUEDES;
…
VI – Assessor de Juiz RENAN BRAHIM GUERRA;
INCLUIR:
I – JUÍZA DE DIREITO ROSA ELENA SILVEROL, Coordenadora;
I – JUIZ DE DIREITO FERNANDO AUGUSTO DE MENDONÇA ROSA, Coordenador; (Alterado pelo Ato Normativo nº 018/2015, publicado em 10/02/2015)
…
IV – Técnico Judiciário RAQUEL AZEVEDO DUTRA;
…
VI – Assessor de Juiz DE ANGELIS LACERDA;
VI – Assessora de Juiz FERNANDA DUARTE VENTURIM; (Alterado pelo Ato Normativo nº 018/2015, publicado em 10/02/2015)
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalterados os demais dispositivos do Ato Normativo nº 36/2014.
Publique-se.
Vitória/ES, 02 de dezembro de 2014.
Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
Presidente do TJES