PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES
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ATO NORMATIVO Nº 065/2026
Dispõe acerca da designação dos membros para a composição do Comitê Gestor de Segurança da Informação (CGSI).
A Excelentíssima Senhora Desembargadora Janete Vargas Simões, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 051/2024 e suas alterações, que instituiu, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, o Comitê Gestor de Segurança da Informação (CGSI);
CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 18/2026, que designou a composição do Comitê Gestor de Segurança da Informação do Poder Judiciário do Espírito Santo; e
CONSIDERANDO a necessidade de recomposição do Comitê Gestor de Segurança da Informação (CGSI);
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para compor o Comitê Gestor de Segurança da Informação do Poder Judiciário do Espírito Santo:
I. Juiz de Direito Daniel Peçanha Moreira, Assessor Especial da Presidência;
II. Juiz de Direito Manoel Cruz Doval, Juiz de Apoio Colaborador de Tecnologia;
III. Juiz de Direito Lyrio Regis de Souza Lyrio, Juiz Corregedor, Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo;
IV. Secretário de Tecnologia da Informação, Teófilo Teixeira Dias;
V. Coordenadora de Desenvolvimento e Aplicações, Sra. Uliane Bertholdi Bernadino;
VI. Coordenador de Sistemas Judiciais, Sr. Ricardo Destefani Passamani;
VII. Chefe da Seção de Rede e Segurança, Sr. Paulo Vinicius Oliveira Santos;
VIII. Assessor de Segurança Institucional, Sr. Artur Henrique Matos da Cunha;
IX. Coordenadora Administrativa da Escola de Magistratura do Espírito Santo, Sra. Lorrayne Serafim Moro;
X. Assessora da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, Sr. Rafael Moura de Sá;
XI. Servidor do PJES com conhecimentos na área de tecnologia da informação, Sr. Rodrigo Esteves Gomes; e
XII. Servidor do PJES com conhecimentos na área de segurança da informação, Sr. Robson Limaverde Valença da Silva.
Art. 2º. Fica revogado o Ato Normativo 18/2026.
Art. 3º. Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Vitória, 23 de abril de 2026.
Desembargadora Janete Vargas Simões
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
Republicado por conter incorreção.