PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Av. João Batista Parra, nº 320, Enseada do Suá – Vitória/ESCEP: 29.050-375 – Telefone: (27) 3145-3100 OFÍCIO CIRCULAR CGJES 2461029/7002133-67.2018.8.08.0000 A Coordenadora de Monitoramento de Foro Judicial e Extrajudicial da Eg. Corregedoria Geral da Justiça do Estado […]
Fabiana Oliveira da Silva
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 43/2025 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]
ATO NORMATIVO Nº 043/2025 – DISP. 25/02/2025
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ATO NORMATIVO Nº 042/2025 – DISP. 25/02/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 41/2025 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]
ATO NORMATIVO Nº 041/2025 – DISP. 24/02/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 09/2025 Atribui denominação, a título de homenagem póstuma, às Salas de Aula da Escola da Magistratura do Estado do […]
RESOLUÇÃO Nº 09/2025 – DISP. 21/02/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 08/2025 Institui o Conselho Editorial da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES e dá outras providências. […]
RESOLUÇÃO Nº 08/2025 – DISP. 21/02/2025
ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 044/2025 DISP. 17/10/2025 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 10/2025 Institui a Comenda do Mérito Acadêmico “Desembargador Lúcio Vasconcellos de Oliveira” e […]
RESOLUÇÃO Nº 10/2025 – DISP. 21/02/2025 – ALTERADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br Resolução Nº 07/2025 Inserir a alínea i no art. 4º da Resolução nº 29/2010, que dispõe sobre o regime de plantão […]
RESOLUÇÃO Nº 07/2025 – DISP. 21/02/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 05/2025 O Exmº Sr. Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas […]