PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO 018 DE OUTUBRO DE 2022 Altera o Ato Normativo Conjunto nº 011/2022, publicado no Diário da Justiça de 27/05/2022, […]
Fabiana Oliveira da Silva
ALTERADO PELA PORTARIA Nº 043/2023 DISPONÍVEL EM 15/02/2023 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA CGJES N.º 038/2022 CONSIDERANDO a exoneração (DJ 23.9.2022), a pedido, da servidora EMÍLIA COMÉRIO GAVA, componente do Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (NUMOPEDE); CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de implementação de […]
PORTARIA Nº 038/2022 – DISP. 10/10/2022 – ALTERADA
PORTARIA Nº 37/2022 O Desembargador CARLOS SIMÕES FONSECA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que prescreve o artigo 35, do Código de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo, no sentido de ser a Corregedoria Geral da Justiça o órgão […]
PORTARIA Nº 037/2022 – DISP. 07/10/2022
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº 010/2022 O Desembargador CARLOS SIMÕES FONSECA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com r. Decisão/Ofício 1248/2019, proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar SEI nº 201601211171 (Migrado para o PjeCor sob nº […]
ATO Nº 010/2022 – DISP. 09/09/2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 020/2022 O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, […]
RESOLUÇÃO Nº 020/2022 – DISP. 29/08/2022
PORTARIA Nº 32/2022 O Desembargador CARLOS SIMÕES FONSECA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que prescreve o artigo 35, do Código de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo, no sentido de ser a Corregedoria Geral da Justiça o órgão […]
PORTARIA Nº 032/2022 – DISP. 26/08/2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 09/2022 Dispõe sobre a prorrogação para o dia 30 de setembro de 2022 do prazo de vigência do Provimento CGJES nº 67/2021, e dá outras providências. O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Corregedor Geral da Justiça do Estado do […]
PROVIMENTO Nº 09/2022 – DISP. 06/07/2022
ALTERADO PELA Resolução nº 035/2025 DISP. 14/07/2025 ALTERADO PELA Resolução nº 025/2023 DISP. 25/07/2023 ALTERADO PELA Resolução nº 019/2023 DISP. 19/06/2023 ALTERADO PELA Resolução nº 01/2023 DISP. 18/01/2023 ALTERADO PELA Resolução nº 083/2025 DISP. 19/12/2025 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória […]
RESOLUÇÃO Nº 018/2022 – DISP. 20/07/2022 – ALTERADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 095 /2022 Reestrutura o Núcleo de Cooperação Judiciária do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O […]