PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 135/2024 Dispõe sobre a recomposição do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) Sócio Educativo do Tribunal de Justiça […]
Fabiana Oliveira da Silva
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 15/2024 EMENTA: Inscriçãodas crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) da Receita Federal […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 015/2024 – DISP. 01/07/2024
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ATO NORMATIVO Nº 133/2024 – DISP. 28/06/2024 – REPUBLICAÇÃO
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ATO NORMATIVO Nº 134/2024 – DISP. 28/06/2024
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RESOLUÇÃO Nº 076/2024 – DISP. 28/06/2024
REPUBLICADO EM 28/06/2024 (CLIQUE AQUI) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 133/2024 Dispõe sobre a Licença para Atividade Política aos servidores do Poder […]
ATO NORMATIVO Nº 133/2024 – DISP. 27/06/2024 – REPUBLICADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO N° 132/2024 Institui o Processo de Gerenciamento de Projetos de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário […]
ATO NORMATIVO Nº 132/2024 – DISP. 27/06/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO N° 131/2024 Formaliza a instituição do Processo de Planejamento Orçamentário de TIC O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL […]
ATO NORMATIVO Nº 131/2024 – DISP. 27/06/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO N° 130/2024 Institui o Plano de Capacitações de TIC. O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO […]