PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO ATO NORMATIVO Nº 92/2024 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no […]
Fabiana Oliveira da Silva
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 091/2024 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições […]
ATO NORMATIVO Nº 091/2024 – DISP. 22/04/2024
PROVIMENTO DA CGJES Nº 06/2024 CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º, inciso III da Constituição Federal, que elenca a dignidade da pessoa humana como fundamento da República Federativa do Brasil; CONSIDERANDO que constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: a construção de uma sociedade livre, justa e solidária […]
PROVIMENTO Nº 06/2024 – DISP. 23/04/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Av. João Batista Parra, nº 320, Enseada do Suá – Vitória/ESCEP: 29.050-375 – Telefone: (27) 3145-3100 OFÍCIO CIRCULAR CGJES 2042607/7002849-84.2024.8.08.0000 A Coordenadora de Monitoramento de Foro Judicial e Extrajudicial da Eg. Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 2042607/2024 – DISP. 19/04/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESPIRITO SANTOSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOASCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOSSECAO DE REGISTRO FUNCIONAL DE MAGISTRADO Processo nº: 7001195-96.2023.8.08.0000 […]
RESOLUÇÃO Nº 055/2024 – DISP. 19/04/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 090/2024 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições […]
ATO NORMATIVO Nº 090/2024 – DISP. 19/04/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESPIRITO SANTOASSESSORIA ESPECIAL – CNJ Processo nº: 7002978-89.2024.8.08.0000 Assunto: Dispõe sobre a gestão do Portal Transparência do […]
ATO NORMATIVO Nº 089/2024 – DISP. 18/04/2024
REPUBLICADO EM 02/05/2024 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 088/2024 Dispõe sobre a recomposição do Centro de Inteligência […]
ATO NORMATIVO Nº 088/2024 – DISP. 18/04/2024 – REPUBLICADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 087 /2024 Institui e regulamenta no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, […]