PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 111/2024 Altera o Ato Normativo nº 600/2023. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do […]
Fabiana Oliveira da Silva
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 110/2024 Estabelece procedimentos e prazos para finalização do processo de migração dos feitos judiciais para o sistema Processo Judicial Eletrônico […]
ATO NORMATIVO Nº 110/2024 – DISP. 05/06/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 109/2024 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições […]
ATO NORMATIVO Nº 109/2024 – DISP. 03/06/2024
REVOGADO PELO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 009/2025 DISP. 26/03/2025 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 011/2024 Institui os meses de julho e novembro […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 011/2024 – DISP. 03/06/2024 – REVOGADO
Criada pela Corregedoria Nacional de Justiça, iniciativa tem como objetivo divulgar a importância da regularização fundiária e da entrega de títulos de propriedade devidamente registrados. A partir da próxima segunda-feira (03), a Corregedoria Geral da Justiça realiza a Semana de Mobilização “Solo Seguro – Favela”, uma iniciativa da Corregedoria Nacional […]
Corregedoria Geral da Justiça realiza a semana de mobilização “Solo ...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO N° 108/2024 Altera o Ato Normativo n° 51/2004, de 20 de março de 2024, fazendo constar nova […]
ATO NORMATIVO Nº 108/2024 – DISP. 29/05/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO-CIRCULAR Nº 63/2024 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 22 de abril de 2024. De ordem do Exmo. Sr. […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 63/2024 – DISP. 29/05/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO Nº 5/2024 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 13 de março de 2024. De ordem do […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 5/2024 – DISP. 28/05/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO-CIRCULAR Nº 64/2024 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 22 de abril de 2024. De ordem do Exmo. Sr. […]