ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO TJ ES Nº 018/2012 Institui o Centro Permanente de Abertura de Processos e de Conciliação dos Juizados Especiais da Comarca da Capital e dá outras providências. O DESEMBARGADOR PEDRO VALLS FEU ROSA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO […]
Hudson Ferreira
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Autoriza instalação da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Vila Velha. RESOLUÇÃO Nº 017/2012 O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, no uso de suas atribuições […]
RESOLUÇÃO Nº 17/2012 – PUBL. EM 17/04/2012 – ALTERADA
Estado do Espírito Santo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 016/2012 O Exmº Sr. Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno em sessão ordinária realizada nesta data, RESOLVE: PRORROGAR, […]
RESOLUÇÃO Nº 16/2012 – PUBL. EM 26/03/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 015/2012 O Exmº Sr. Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à unanimidade de votos do Egrégio Tribunal Pleno em sessão ordinária realizada nesta data, […]
RESOLUÇÃO Nº 015/2012 – PUBL. EM 26/03/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 014/2012 Dispõe sobre a “Relatório mensal para recebimento da indenização de transporte pelos Oficiais de Justiça” do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no […]
RESOLUÇÃO Nº 014/2012 – PUBL. EM 26/03/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 013/2012 Dispõe sobre o redimensionamento dos cargos de Analista Judiciário 02 – Serviço Social e Psicologia das Centrais de Apoio Multidisciplinar das Zonas Judiciárias. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do […]
RESOLUÇÃO Nº 13/2012 – PUBL. EM 26/03/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 012/2012 O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a decisão unânime tomada pelo Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada […]
RESOLUÇÃO Nº 012/2012 – PUBL. EM 26/03/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO RESOLUÇÃO Nº 011/2012 Regulamenta os casos excepcionais de autorização para Juízes Titulares redidirem fora das respectivas comarcas, adequando-a aos termos da Resolução nº 037/2007 do CNJ. O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]
RESOLUÇÃO Nº 011/2012 – PUBL. EM 19/03/2012
Estado do Espírito Santo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 010/2012 O Exmº Sr. Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista À UNANIMIDADE de votos do Egrégio Tribunal Pleno em sessão ordinária realizada nesta data, […]