Alterada pela Resolução CNJ nº 258 de 11/09/2018 Ementa: Dispõe sobre a Política Nacional de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário. Origem: Presidência O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a missão constitucional do CNJ de coordenar […]
Hudson Ferreira
Ementa: Dispõe sobre a Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário. Origem: Presidência O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, CONSIDERANDO que a segurança institucional é condição imprescindível ao cumprimento da missão do Poder Judiciário, de realizar a justiça por […]
Resolução CNJ nº 239 de 06/09/2016
Ementa: Dispõe sobre a criação e manutenção, pelos Tribunais de Justiça e Regionais Federais de Comitês Estaduais da Saúde, bem como a especialização de vara em comarcas com mais de uma vara de fazenda Pública. Origem: Presidência O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições […]
Resolução CNJ nº 238 de 06/09/2016
Ementa: Altera o art. 1º da Resolução CNJ 113/2010. Origem: Presidência O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ),no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de uniformizar procedimentos relativos à execução de pena privativa de liberdade e de medida de segurança, no âmbito dos tribunais; CONSIDERANDO […]
Resolução CNJ nº 237 de 23/08/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Poder Judiciário Corregedoria Geral da Justiça OFÍCIO CIRCULAR CGJES N.º 55/2016 (Proc. CGJES n.º 201601148638) O Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor-Geral da Justiça do E. do Espírito Santo, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 055/2016 – DISP. 14/09/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR N.º 294/2013 Vitória/ES, 11 de novembro de 2013. O Exmo. Sr. Desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO ser a Corregedoria-Geral da Justiça Órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 294/2013 – DISP. 04/12/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Ofício-Circular nº 305/2013 O DESEMBARGADOR CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO ser a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo órgão de fiscalização, […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 305/2013 – DISP. 13/12/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 02/2014 Vitória, 29 de janeiro de 2014. Senhores Juízes de Direito com competência no julgamento de Ações de Improbidade e Ações que ocasionem inelegibilidade do réu, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 02/2014 – DISP. 03/02/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 12/2014 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO ser a Corregedoria-Geral da Justiça órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com jurisdição em todo o Estado, […]