REPUBLICADO EM 30/01/2013 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 147/2012 Designa Mutirão de Conciliação dos processos envolvendo Operadoras de Telefonia móvel e fixa em trâmite nos Juízos de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana. O Excelentíssimo Desembargador PEDRO VALLS FEU […]
Hudson Ferreira
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 147/2012 Designa Mutirão de Conciliação dos processos envolvendo Operadoras de Telefonia móvel e fixa em trâmite nos Juízos de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana. O Excelentíssimo Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de […]
ATO NORMATIVO Nº 147/2012 – DISP. 30/01/2013 – REPUBLICAÇÃO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 13/2010 Institui a Comissão de Acessibilidade visando ao planejamento, elaboração e acompanhamento à promoção da acessibilidade às pessoas com deficiência. O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo […]
ATO NORMATIVO Nº 13/2010 – DISP. 23/03/2010 – ALTERADO – ...
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS INCLUSÃO ASSINADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Na redação do Ato Normativo nº 13/2010, publicado no “DJ” de 23/03/10, referente aos servidores designados na COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR […]
INCLUSÃO NO ATO NORMATIVO 013/2010 – DISP. 17/08/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO nº 126/2012 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o contato mantido com o Dr. Homero […]
ATO NORMATIVO Nº 126/2012 – DISP. 08/11/2012
Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa participou do 72º ENCOGE O Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Ronaldo Gonçalves de Souza, participou do 72º Encontro de Corregedores (Encoge), realizado no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, nos dias 11 e 12 de agosto. Encontro termina com homenagem e lançamento de programa A presidente […]
Corregedor Geral participa do 72º Encontro de Corregedores
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 12/2016 Dispõe acerca da implantação do protocolo de petições de juntadas nas respectivas serventias judiciárias do Juízo de Vila Velha e das Comarcas de João Neiva e Linhares. Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores ANNIBAL DE REZENDE LIMA, […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 012/2016 – DISP. 22/08/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO CONJUNTO nº 11/2016 Altera a composição do Ato Normativo Conjunto nº 002/2016, o qual fixa os Gestores e Auxiliadores nas Metas Nacionais Fixadas pelo Colendo Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2016. Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores ANNIBAL DE REZENDE LIMA, […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 011/2016 – DISP. 22/08/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 020/2016 O Exmº. Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, […]