ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 136/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do ofício protocolado neste Egrégio Tribunal […]
Matheus Martinelli Sipolatti Cossuol
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA Ato Normativo Nº 135/2018 Institui e convoca equipe de trabalho para atuar no mutirão de Conciliação dos processos dos Juizados Especiais Cíveis de Vila Velha envolvendo Concessionária de telefonia. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do […]
ATO NORMATIVO Nº 135/2018 – DISP. 25/07/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA Ato Normativo Nº 134/2018 Institui e convoca equipe de trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Conciliação dos processos envolvendo Empresa de telecomunicações dos Juízos de Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA […]
ATO NORMATIVO Nº 134/2018 – DISP. 25/07/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR N.º 097/2018 O Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, ALERTA os responsáveis pelas unidades do Serviço Extrajudicial do Estado do Espírito Santo que tenham atribuição para […]
OFÍCIO-CIRCULAR N.º 097/2018 – DISP. 23/07/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 031 / 2018 Dispõem, no âmbito dos Poderes Judiciário e Executivo do Estado do Espírito Santo, sobre o recebimento, a guarda e a destinação de veículos apreendidos em inquéritos policiais, procedimentos ou processos criminais e de apuração de atos infracionais, […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 031 / 2018 – DISP. 06/07/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO CONJUNTO n° 030 /2018 Suspende o atendimento ao público e os prazos processuais na Vara de Execuções Penais do Juízo de Vila Velha – Regime Semiaberto. O Excelentíssimo Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 030/2018 – DISP. 06/07/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR N.º 077/ 2018 Protocolo: 201800474962 O Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição em […]
OFÍCIO-CIRCULAR N.º 077/2018 – DISP. 05/07/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR N.º 076/ 2018 Protocolo: 201800616194 O Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição em […]
OFÍCIO-CIRCULAR N.º 076/2018 – DISP. 05/07/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 120/2018 Dispõe sobre a Licença para Atividade Política dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado no dia 07 de outubro de 2018. O Excelentíssimo Senhor […]