PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 024/2025 DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA […]
Pedro Sarmento
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 196/2025 REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÃO Dispõe sobre a implantação do Centro Integrado de Atendimento Socioeducativo da Grande Vitória […]
ATO NORMATIVO Nº 196/2025 – DISP. 26/06/2025 – REPUBLICAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 198/2025 Disciplina o recebimento e a tramitação de denúncias de racismo no âmbito da Comissão de Equidade de […]
ATO NORMATIVO Nº 198/2025 – DISP. 24/06/2025
ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 205/2025 DISP. 09/07/2025 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 197/2025* O Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do […]
ATO NORMATIVO Nº 197/2025 – DISP. 24/06/2025 – REPUBLICAÇÃO – ...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 023/2025 Dispõe sobre o Cadastro de Administradores Judiciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 023/2025 – DISP. 23/06/2025
REPUBLICADO EM 24/06/2025 POR TER SIDO PUBLICADO COM INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 197/2024 O Desembargador Presidente do Tribunal de […]
ATO NORMATIVO Nº 197/2025 – DISP. 23/06/2025 – REPUBLICADO
REPUBLICADO EM 26/06/2025 POR TER SIDO PUBLICADO COM INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 196/2025 Dispõe sobre a implantação do Centro […]
ATO NORMATIVO Nº 196/2025 – DISP. 23/06/2025 – REPUBLICADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 195/2025 Altera o Ato Normativo n° 115/2024, de 06 de junho de 2024, fazendo constar nova composição do […]
ATO NORMATIVO Nº 195/2025 – DISP. 18/06/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 194/2025 Disciplina a expansão do Processo Judicial eletrônico – PJe no âmbito do Primeiro Grau de Jurisdição do […]