PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 08/2012 Designa Juízes de Direito Aposentados para atuarem como Juízes Leigos nos Juizados Especiais do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]
Atos Normativos
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 07/2012 O Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar, no âmbito do Poder Judiciário do Estado, a expedição de certidões eletrônicas, relacionadas a […]
ATO NORMATIVO Nº 007/2012 – DISP. 16/01/2012 – ALTERADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 06/2012 Determina a realização temporária de pautas temáticas de julgamento pelo Egrégio Tribunal Pleno O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições […]
ATO NORMATIVO Nº 006/2012 – DISP. 13/01/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 05/2012 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, Considerando que o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº […]
ATO NORMATIVO Nº 005/2012 – DISP. 13/01/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 04/2012 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado neste Tribunal […]
ATO NORMATIVO Nº 004/2012 – DISP. 12/01/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 03/2012 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado neste Tribunal […]
ATO NORMATIVO Nº 003/2012 – DISP. 11/01/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 02/2012 Dispõe acerca do acesso e permanência no interior dos Edifícios do Tribunal de Justiça e dos Fóruns do Estado do Espírito Santo e do uso de crachá de identificação. O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO […]
ATO NORMATIVO Nº 002/2012 – DISP. 05/01/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 04/2012 Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do E. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 004/2012 – DISP. 05/01/2012 – ALTERADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 01/2012 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado neste Tribunal […]