ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 003/2012 Prorroga a suspensão temporária dos efeitos do Ato Normativo Conjunto nº 001/2012 e dá outras providências. O Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL e o Supervisor dos […]
Atos Normativos
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 001/2012 Disciplina a transmissão e recebimento de petições e documentos concernentes aos processos eletrônicos (Projudi e E-process e outros), e dá outras providências. O Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador CARLOS HENRIQUE RIOS […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 001/2012 – PUBL. 27/06/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 075/2017 O Exmo. Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Resolução nº. 08/2011, deste Egrégio Tribunal de Justiça, especializou a […]
ATO NORMATIVO Nº 075/2017 – DISP. 03/07/2017
REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 130/2025 DISP. 06/05/2025 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 071/2017 Institui o Grupo de Trabalho para a realização de ações de mediação e conciliação na área de família no 8º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, em Vila Velha. O Exmº. Sr. […]
ATO NORMATIVO Nº 071/2017 – DISP. 03/07/2017 – ALTERADO – ...
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 074/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]
ATO NORMATIVO Nº 074/2017 – DISP. 30/06/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 073/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]
ATO NORMATIVO Nº 073/2017 – DISP. 30/06/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 072/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no art. 58, da Resolução nº 15/95 – […]
ATO NORMATIVO Nº 072/2017 – DISP. 30/06/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 070/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Fabio Clem de Oliveira, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado […]
ATO NORMATIVO Nº 070/2017 – DISP. 28/06/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 069/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no art. 58, da […]