ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 59/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 050/2010 deste Tribunal de Justiça, publicada […]
Atos Normativos
Estado do Espírito Santo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 57/2010 Constitui a “Comissão para Implantação do Sistema Integrado de Administração Financeira, Contábil, Planejamento, Licitação, Almoxarifado, Patrimônio e Transporte do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo”. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, no uso […]
ATO NORMATIVO Nº 57/2010 – DISP. 22/11/2010
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 56/2010 Constitui a “Comissão de Elaboração da Norma de Procedimentos de Aditivo Contratual”. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de promover a otimização dos procedimentos […]
ATO NORMATIVO Nº 56/2010 – DISP. 22/11/2010 – ALTERADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 55/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do OF/SJ/Nº 760/2010, da lavra do Excelentíssimo Senhor Juiz […]
ATO NORMATIVO Nº 55/2010 – DISP. 23/11/2010 – REPUBLICAÇÃO
REPUBLICADO EM 23/11/2010 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 55/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do […]
ATO NORMATIVO Nº 55/2010 – DISP. 19/11/2010 – REPUBLICADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 54/2010 O Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO os termos do Ato Normativo 43, publicado em 13 […]
ATO NORMATIVO Nº 54/2010 – DISP. 19/11/2010 – REPUBLICAÇÃO
REPUBLICADO EM 19/11/2010 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 54/2010 O Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO os termos […]
ATO NORMATIVO Nº 54/2010 – DISP. 16/11/2010 – REPUBLICADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 053/2010 Institui o Grupo de Apoio às unidades judiciárias com elevado saldo de processos da Meta 02 do CNJ – “Projeto Mutirão de Sentenças 2010”. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de […]
ATO NORMATIVO Nº 53/2010 – DISP. 16/11/2010
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 51/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO que as funções de conciliador exigem recrutamento mediante processo seletivo […]