ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA REPUBLICAÇÃO DO ATO NORMATIVO nº 67/2012, COM AS MODIFICAÇÕES DO ATO NORMATIVO nº 2010/2014, PUBLICADO EM 14 DE OUTUBRO DE 2014. ATO NORMATIVO Nº 67/2012 Dispõe sobre o pagamento de diferença de remuneração decorrente de substituição em caso de férias ou […]
Atos Normativos
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 67/2012 Dispõe sobre o pagamento de diferença de remuneração decorrente de substituição em caso de férias, recesso judiciário ou licenças, e dá outras providências. O Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado […]
ATO NORMATIVO Nº 067/2012 – DISP. 01/06/2012 – ALTERADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO nº 68/2012 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Ofício Sf nº 112/2012, da lavra […]
ATO NORMATIVO Nº 068/2012 – DISP. 01/06/2012
REPUBLICADO EM 05/06/2012 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 69/2012 O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Espírito Santo, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o elevado número de […]
ATO NORMATIVO Nº 069/2012 – DISP. 01/06/2012 – REPUBLICADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 69/2012 O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Espírito Santo, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o elevado número de Guias de Execução aguardando trâmite e realização de […]
ATO NORMATIVO Nº 069/2012 – DISP. 05/06/2012 – REPUBLICAÇÃO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 070/2012 Dispõe sobre a inclusão das comarcas de Fundão e Guarapari no serviço de atendimento inicial de adolescentes apreendidos na Unidade da Atendimento Inicial – UNAI. O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Tribunal de […]
ATO NORMATIVO Nº 070/2012 – DISP. 04/06/2012 – REVOGADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 071/2012 O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal da […]
ATO NORMATIVO Nº 071/2012 – DISP. 05/06/2012 – REPUBLICAÇÃO – ...
REPUBLICADO EM 05/06/2012 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 071/2012 O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o […]
ATO NORMATIVO Nº 071/2012 – DISP. 04/06/2012 – REPUBLICADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 072/2012 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado neste Tribunal […]