ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RETIFICAÇÃO – ATO NORMATIVO Nº 47/2013 O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, CONSIDERANDO as reformulações realizadas no Sistema Eletrônico de Declaração de Bens […]
Atos Normativos
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 048/2013 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 030/2013, protocolizado neste Tribunal de […]
ATO NORMATIVO Nº 048/2013 – DISP. 30/04/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PAINEL DA TRANSPARÊNCIA DA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. ATO NORMATIVO Nº 049/2013 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, […]
ATO NORMATIVO Nº 049/2013 – DISP. 06/05/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 50/2013 Designa realização de Mutirão dos processos de cobrança do seguro obrigatório DPVAT em trâmite nos juízos de Vitória, Vila Velha, Cariacica, Serra, Viana e Guarapari. O Excelentíssimo Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal […]
ATO NORMATIVO Nº 050/2013 – DISP. 06/05/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 51/2013 Amplia as atribuições do Grupo de Trabalho de Atendimento Inicial à Prisão em Flagrante do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. CONSIDERANDO a criação do Grupo de Trabalho de Atendimento à Prisão em Flagrante, através do Ato Normativo […]
ATO NORMATIVO Nº 051/2013 – DISP. 08/05/2013
ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 52/2013 Designa realização de Mutirão de Conciliação de processos envolvendo instituição financeira em trâmite nos Juízos de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana e Guarapari. O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de […]
ATO NORMATIVO Nº 052/2013 – DISP. 17/05/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 53/2013 Constitui Grupo de Médicos examinadores para atuarem no Mutirão dos processos de cobrança do seguro obrigatório DPVAT em trâmite nos juízos de Vitória, Vila Velha, Cariacica, Serra, Viana e Guarapari. O Excelentíssimo Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, […]
ATO NORMATIVO Nº 053/2013 – DISP. 17/05/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 54/2013 Constitui Comissão Censitária no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo para acompanhar e auxiliar o desenvolvimento do Censo Nacional do Poder Judiciário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça. O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS […]
ATO NORMATIVO Nº 054/2013 – DISP. 21/05/2013 – REPUBLICAÇÃO
ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 55/2013 O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no artigo 58 da Resolução 15/95 – […]