*Republicado em 13/01/2017 por ter sido numerado com incorreção ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 002/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]
Atos Normativos
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 001/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio […]
ATO NORMATIVO Nº 001/2017 – DISP. EM 11/01/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 146/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio […]
ATO NORMATIVO Nº 146/2016 – DISP. EM 09/01/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 145/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio […]
ATO NORMATIVO Nº 145/2016 – DISP. EM 09/01/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 144/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio […]
ATO NORMATIVO Nº 144/2016 – DISP. EM 16/12/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 143/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio […]
ATO NORMATIVO Nº 143/2016 – DISP. EM 16/12/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Ato Normativo nº 142/ 2016 Dispõe sobre o Recesso da Justiça, no período de 20 de Dezembro de 2016 a 06 de Janeiro de 2017. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso […]
ATO NORMATIVO Nº 142/2016 – DISP. EM 15/12/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 141/2016 Dispõe sobre a apresentação de adolescente em conflito com a lei ao Juiz de Direito plantonista, quando sua apreensão for realizada fora do expediente forense ordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, […]
ATO NORMATIVO Nº 141/2016 – DISP. EM 15/12/2016
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 19/2016 Regulamenta parada programada para atualização e manutenção da infraestrutura dos serviços de Tecnologia da Informação deste Egrégio Tribunal de Justiça durante o período do Recesso Forense. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, […]