ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos ATO NORMATIVO Nº 194/2014 Designa profissional médico examinador para atuar no Mutirão dos processos de cobrança do seguro obrigatório DPVAT em trâmite nas Comarcas de São Mateus, Nova Venécia, Jaguaré, Boa Esperança […]
Atos Normativos
ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDENCIA ATO NORMATIVO Nº 195/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo Ilmo. Presidente da Ordem […]
ATO NORMATIVO Nº 195/2014 – DISP. 23/09/2014
ATO NORMATIVO Nº 196/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de designar Comissão para o recebimento definitivo dos serviços de instalação do gradil com portões realizados […]
ATO NORMATIVO Nº 196/2014 – DISP. 24/09/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ERRATA Na redação do ato nº 196/2014, publicado no DJ do dia 24/09/2014, que designou Comissão de Recebimento de Obra, referente aos serviços de instalação do gradil com portões realizados no Fórum de Cariacica; ONDE SE LÊ: Reginaldo Amaral Souza – Engenheiro Civil – Coordenador de […]
ERRATA – ATO NORMATIVO Nº 196/2014 – DISP. 29/09/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ERRATA Na redação do Ato Normativo nº 196/2014, publicado no DJ do dia 24/09/2014, que designou Comissão de Recebimento de Obra, referente aos serviços de instalação do gradil com portões realizados no Fórum de Cariacica; ONDE SE LÊ: Reginaldo Amaral Souza – […]
ERRATA – ATO NORMATIVO Nº 196/2014 – DISP. 30/09/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 197/2014 REGULAMENTA A EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA EM RELAÇÃO A HOMÔNIMOS, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 121, DE 05 DE OUTUBRO DE 2010, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, E COM O CÓDIGO DE NORMAS DA […]
ATO NORMATIVO Nº 197/2014 – DISP. 25/09/2014
ATO NORMATIVO Nº 198/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os termos do Ofício nº 152/2014, encaminhado pelo MM. Juiz de Direito Diretor do Foro de Água […]
ATO NORMATIVO Nº 198/2014 – DISP. 25/09/2014
ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDENCIA ATO NORMATIVO Nº 199/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a continuidade da paralisação dos servidores públicos do Poder […]
ATO NORMATIVO Nº 199/2014 – DISP. 29/09/2014
ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDENCIA ATO NORMATIVO Nº 200/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a publicação do Ato Normativo nº […]