ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência ATO NORMATIVO Nº 228/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que compete ao Presidente do Egrégio Tribunal […]
Atos Normativos
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência ATO NORMATIVO Nº 229/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que compete ao Presidente do Egrégio Tribunal […]
ATO NORMATIVO Nº 229/2014 – DISP. 03/11/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência ATO NORMATIVO Nº 230/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que compete ao Presidente do Egrégio Tribunal […]
ATO NORMATIVO Nº 230/2014 – DISP. 03/11/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência ATO NORMATIVO Nº 231/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que compete ao Presidente do Egrégio Tribunal […]
ATO NORMATIVO Nº 231/2014 – DISP. 03/11/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 232/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça do Espírito Santo, no uso de suas atribuições, dispõe sobre a instalação do regime de Mutirão na 10ª Vara Criminal do Juizado […]
ATO NORMATIVO Nº 232/2014 – DISP. 17/11/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 233/2014 Prorroga por mais 05 (cinco) dias o Mutirão da Semana Nacional de Conciliação dos processos envolvendo empresa de compras online, instituições financeiras e telefonia celular em trâmite nas Comarcas de Vitória, Vila Velha, Serra, […]
ATO NORMATIVO Nº 233/2014 – DISP. 05/11/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 234/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 0393/2014, datado de 03 de novembro […]
ATO NORMATIVO Nº 234/2014 – DISP. 05/11/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência RETIFICAÇÃO DO ATO NORMATIVO Nº 234/2014 Onde se lê: “Artº 2º. Os Juízes titulares e designados para a Comarca em referência estarão atuando na Grande Vitória, em regime de Plantão, por aquela Comarca. Leia-se: “Artº 2º. As demandas de urgências do município serão apreciadas […]
RETIFICAÇÃO DO ATO NORMATIVO Nº 234/2014 – DISP. 07/11/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência ATO NORMATIVO Nº 235/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que compete ao Presidente do Egrégio Tribunal […]