Atos Normativos






REPUBLICADO EM 28/11/2014 POR CONTER INCORREÇÕES (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 244/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que […]

ATO NORMATIVO Nº 244/2014 – DISP. 27/11/2014 – REPUBLICADO





REPUBLICADO EM 04/12/2014 POR CONTER INCORREÇÕES (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 246/2014 Disciplina a substituição dos magistrados da Comarca da Capital quando declaram a suspeição ou impedimento ou na ausência por qualquer motivo. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO […]

ATO NORMATIVO Nº 246/2014 – DISP. 28/11/2014 – REPUBLICADO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 246/2014 (Republicado por ter sido publicado com incorreções) Disciplina a substituição dos magistrados da Comarca da Capital quando declaram a suspeição ou impedimento ou na ausência por qualquer motivo. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO […]

ATO NORMATIVO Nº 246/2014 – DISP. 04/12/2014 – REPUBLICAÇÃO – ...