REPUBLICADO EM 07/08/2015 REPUBLICADO EM RAZÃO DE RETIFICAÇÃO DO ANEXO I (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 145/2015. O Exmo. Sr. Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO […]
Atos Normativos
REPUBLICADO EM 29/07/2015 REPUBLICADO EM RAZÃO DE RETIFICAÇÃO DO ANEXO I (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 145/2015 O Exmo. Sr. Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]
ATO NORMATIVO Nº 145/2015 – DISP. 24/07/2015 – REPUBLICADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 146/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do expediente protocolado neste Tribunal de Justiça sob o […]
ATO NORMATIVO Nº 146/2015 – DISP. 24/07/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 147/2015 Dispõe sobre a correção de dados de processos inativos no Sistema de acompanhamento processual de Primeira Instância (E-Jud). O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça […]
ATO NORMATIVO Nº 147/2015 – DISP. 28/07/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 148/2015 Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na Vara Única de Santa Leopoldina e dá outras providências. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a […]
ATO NORMATIVO Nº 148/2015 – DISP. 29/07/2015
ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDENCIA ATO NORMATIVO Nº 149/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral, Presidente em execício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 38/2015, […]
ATO NORMATIVO Nº 149/2015 – DISP. 29/07/2015
ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 150/2015 Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na Vara Única de Fundão e dá outras providências. O Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a […]
ATO NORMATIVO Nº 150/2015 – DISP. 29/07/2015
ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDENCIA ATO NORMATIVO Nº 151/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral, Presidente em execício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício […]
ATO NORMATIVO Nº 151/2015 – DISP. 03/08/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 152/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a necessidade de conclusão do inventário e (re)avaliação dos […]