ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 0110/2007 Vitória, 21 de junho de 2007. Proc. Nº 0720249 (Favor mencionar essa referência) O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício nº […]
Ofícios Circulares
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 0109/2007 Vitória, 20 de junho de 2007. Ref. Proc. nº 0720051 (Favor mencionar essa referência) Prezado(a) Senhor(a), Atendendo solicitação formalizada pelo Eminente Desembargador Pedro Valls Feu Rosa (cópia anexa) DETERMINO à Vossa Excelência que informe a esta Corregedoria-Geral […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 109/2007
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 0108/2007 Vitória, 19 de junho de 2007. Proc. Nº 0715822 (Favor mencionar essa referência) Senhor(a) Juiz(a); Atendendo a determinação do Exmo. Sr. Corregedor-Geral do Conselho Nacional de Justiça e, levando em conta os termos da RESOLUÇÃO Nº 34, […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 108/2007
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 0106/2007 VITÓRIA, 18 DE JUNHO DE 2007. PROC. Nº 0719783 (FAVOR MENCIONAR ESSA REFERÊNCIA) O EXMO. SR. DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: CONSIDERANDO O RECEBIMENTO DO OFÍCIO-CIRCULAR […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 106/2007 – PUBL. 20/06/2007
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 0105/2007 Vitória, 04 de junho de 2007. O(A) EXMO (A) DR(A). MM. JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR EM VARA CRIMINAL Senhor(a) Juiz(a), Sirvo-me do presente para solicitar a Vossa Excelência que observe o artigo 36, IV, do Código de […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 105/2007 – PUBL. 12/06/2007
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 0104/2007 Vitória, 30 de maio de 2007. Proc. Nº 0717459 (Favor mencionar essa referência) O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 104/2007 – PUBL. 04/06/2007
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 0103/2007 Vitória, 24 de maio de 2007. Ref. Proc. nº 710078 (Favor mencionar essa referência) Senhor(a) Juiz(a), Encaminho cópia do Of. nº 038060293230-000-003 dclb, da lavra do MM. Juiz de Direito Dr. Davidson Jonh Mello, da Comarca de […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 103/2007
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 0102/2007 Vitória, 24 de maio de 2007. Protocolo nº 0717018 (Favor usar essa referência) Prezado(a) Serventuário(a), Acuso o recebimento do Ofício Circ. n. 019/2007-DICSEN/DECOR/CG, da lavra da Excelentíssima Corregedora-Geral da Justiça do Estado de Rondônia, Desembargadora Ivanira […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 102/2007 – PUBL. 28/05/2007
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 101/2007 VITÓRIA, 18 DE MAIO DE 2007. SENHOR(A) CHEFE DE SECRETARIA CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 134 DO CÓDIGO DE NORMAS E 4º DO ATO NORMATIVO CONJUNTO DO PRESIDENTE DO TJES E CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA Nº […]