Ofícios Circulares




PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 0039/2006 VITÓRIA, 29 DE JUNHO DE 2006. REF.: PROTOCOLO Nº 0620682 (FAVOR MENCIONAR ESSA REFERÊNCIA) SENHOR(A) NOTÁRIO(A), ATENDENDO SOLICITAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 292/GP, DA LAVRA DA EXCELENTÍSSIMA MINISTRA ELLEN GRACIE, E, DE ACORDO COM O QUE […]

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 039/2006 – PUBL. 03/07/2006




ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 038/2006 Vitória, 13 junho de 2006. Srs(as) Contadores(as) Orientações de Procedimentos para Execuções Fiscais A partir do dia 19/06/2006 (2ª feira) estará disponível para às Fazendas Públicas, no site da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito […]

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 038/2006 – PUBL. 20/06/2006


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORAI GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 036/2006 Vitória, 13 de junho de 2006. (Favor mencionar essa referência) Senhor(a) Juiz(a), CONSIDERANDO que o art. 2º da Lei 7.971/05 extinguiu o cargo de Escrivão Judiciário, respeitando-se os direitos dos atuais ocupantes; CONSIDERANDO que alguns cargos […]

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 036/2006 – PUBL. 14/06/2006



PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 035/2006 Vitória, 08 de junho de 2006. Ref.: ARRECADAÇÃO AO FARPEN (Favor mencionar essa referência) Senhor(a) Oficial(a), CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é o órgão de fiscalização, disciplina e orientação […]

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 035/2006 – PUBL. 13/06/2006